O que se entende por transmissão de bens ?

Regra geral, para que haja incidência de IVA, torna-se necessário que se verifiquem os seguintes requisitos:

Ler Mais...

   

O que é o IVA ?

O IVA é um imposto geral sobre o consumo, uma vez que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços e as importações.

Ler Mais...

   

Quais são os factos sujeitos a IVA ?

Regra geral, para que haja incidência de IVA, torna-se necessário que se verifiquem os seguintes requisitos:

Ler Mais...

   

O que se entende por prestação de serviços ?

O conceito de prestação de serviços não vem tipificado no Código do IVA, assumindo um carácter residual.

Ler Mais...

   

Quem está sujeito a IVA ?

 São sujeitos passivos de IVA as pessoas, singulares ou colectivas, que:

  • De modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio, prestação de serviços, actividades extractivas e agrícolas e profissões livres;
  • Ler Mais...

   

JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Newsletter

Mantenha-se a par das novidades da OGC