DGCI alcança objectivo de cobrança de dívidas

DGCI alcança objectivo de cobrança de dívidas fiscais, de 1,1 mil milhões

A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) ultrapassou, no passado dia 9 de Dezembro, o objectivo de 1.100 milhões de euros de cobrança coerciva de dívidas fiscais, que lhe havia sido fixado para todo o ano de 2011.

Este resultado é particularmente relevante atendendo, não apenas, à difícil conjuntura económica e financeira que o nosso país atravessa, mas também, ao facto de resultar de um trabalho de âmbito mais alargado, tendente a incrementar os níveis globais de eficácia e eficiência na cobrança executiva, cujos resultados são passíveis de ser ilustrados pelos seguintes indicadores:

i) O volume anual de dívidas fiscais vencidas em 2011 (entre Janeiro e Novembro) é, em termos homólogos, o mais baixo desde que existem estatísticas neste domínio;

ii) O valor global da carteira da dívida tramitável pendente de cobrança coerciva é actualmente o menor desde que existem estatísticas, tendo diminuído para cerca de metade nos últimos 3 anos;

iii) Os indicadores de eficiência e de rapidez da DGCI na cobrança das dívidas fiscais são, em 2011, os mais elevados de sempre;

iv) O contencioso com os devedores no âmbito da cobrança das dívidas fiscais situa-se nos níveis mais baixos de sempre, revelando uma elevada qualidade do trabalho dos serviços neste domínio;

v) Em termos homólogos, os custos de funcionamento da DGCI são também os mais baixos dos últimos anos.

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